Formas de Obter a Cidadania Portuguesa
A cidadania portuguesa oferece inúmeras vantagens da nacionalidade portuguesa, como o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia. Com o passaporte português, acede a mais de 190 países sem visto. Para cidadãos dos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) — Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe — assim como brasileiros, existem diversas opções para adquirir a nacionalidade portuguesa. A seguir, explicamos as principais vias para obter a sua cidadania europeia. Para um guia detalhado, consulte o nosso artigo sobre como conseguir a cidadania portuguesa.
1. Cidadania por Descendência
Se tem pais, avós ou até bisavós portugueses, pode solicitar a cidadania portuguesa por descendência. Esta é uma das formas mais comuns de acesso à nacionalidade portuguesa para cidadãos dos PALOP e do Brasil. Saiba tudo sobre cidadania por descendência.
2. Cidadania por Casamento
O casamento com um cidadão português também é uma via para obter a nacionalidade portuguesa. Após três anos de casamento ou união de facto, pode dar entrada no pedido de naturalização. Saiba mais sobre cidadania por casamento.
3. Cidadania por Tempo de Residência
Residir legalmente em Portugal por um período contínuo de cinco anos permite-lhe solicitar a cidadania portuguesa por residência. Esta opção está disponível para todos os cidadãos dos PALOP e do Brasil que possuem autorização de residência. Saiba mais sobre cidadania por residência.
4. Cidadania para Descendentes de Judeus Sefarditas
Se consegue comprovar que é descendente de judeus sefarditas, pode ter direito à cidadania portuguesa. Esta via está disponível para aqueles que descendem dos judeus expulsos de Portugal durante o século XV. Este processo envolve a apresentação de provas documentais e a aprovação por parte das autoridades judaicas e portuguesas.
5. Cidadania por Investimento
Portugal oferece a oportunidade de obtenção de cidadania através do programa Golden Visa, que concede residência a quem investir em fundos, empresas ou criar postos de trabalho no país. Após cinco anos de residência, pode solicitar a nacionalidade portuguesa. Saiba mais sobre o Golden Visa Portugal.
Comece Já o Seu Processo
Cada uma destas vias tem requisitos específicos e documentação própria. Conte com o suporte dos nossos advogados especializados em cidadania portuguesa, sediados em Ponte de Lima, para orientar o seu processo de forma eficaz, segura e totalmente online. Desde a preparação dos documentos até ao acompanhamento junto às autoridades portuguesas, garantimos que cada etapa seja cumprida de acordo com as exigências legais.
Dê o primeiro passo rumo à sua cidadania portuguesa e abra as portas para uma vida repleta de oportunidades na Europa. Quer seja por descendência, casamento, residência ou investimento, o seu futuro europeu começa aqui. Fale connosco e inicie o seu processo hoje.
Quem Tem Direito à Cidadania Portuguesa em 2026
De acordo com a Lei da Nacionalidade Portuguesa (Lei n.º 37/81, com as alterações introduzidas pela Lei Orgânica n.º 2/2020), têm direito à aquisição de nacionalidade portuguesa os seguintes grupos:
- Filhos de cidadãos portugueses — independentemente do país de nascimento, adquirem a nacionalidade de forma automática (artigo 1.º)
- Netos de portugueses — podem adquirir a nacionalidade por naturalização ao abrigo do artigo 3.º, n.º 3, demonstrando laços efetivos com Portugal
- Cônjuges ou unidos de facto — casados ou em união de facto há pelo menos 3 anos com cidadão português
- Residentes legais — estrangeiros com residência legal em Portugal há 5 anos ou mais
- Nascidos em território português — filhos de estrangeiros nascidos em Portugal, se um dos pais residia legalmente no país há pelo menos 1 ano
- Descendentes de judeus sefarditas — com comprovação de ascendência e ligação a Portugal
Portugal permite a dupla cidadania, o que significa que não precisa de renunciar à sua nacionalidade atual para adquirir a nacionalidade portuguesa. Este é um direito garantido pela legislação portuguesa e reconhecido por tratados bilaterais com o Brasil, Angola, Moçambique e outros países lusófonos.
Porque Escolher a Anjos & Coelho
A Anjos & Coelho é um escritório de advogados sediado em Ponte de Lima, Portugal, dedicado exclusivamente a processos de cidadania e nacionalidade portuguesa. Ao contrário de consultorias sediadas no estrangeiro, trabalhamos diretamente junto das conservatórias e entidades portuguesas, o que garante maior agilidade e proximidade ao processo.
- Sediados em Portugal — escritório em Ponte de Lima, com acesso direto às conservatórias do registo civil e ao Instituto dos Registos e Notariado (IRN)
- Advogados inscritos na Ordem — representação legal por advogados habilitados pela Ordem dos Advogados de Portugal, e não por intermediários ou consultores
- Processo 100% online — atendemos clientes em todo o mundo por email, WhatsApp e videochamada, sem necessidade de deslocação a Portugal
- Avaliação gratuita de elegibilidade — analisamos o seu caso sem compromisso e indicamos a melhor via legal para obter a cidadania
- Acompanhamento integral — desde a recolha de documentos até à emissão do passaporte português, acompanhamos cada fase do processo
- Atendemos brasileiros e cidadãos dos PALOP — vasta experiência com processos de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Salvador, Luanda, Maputo, Praia e Lisboa
Perguntas Frequentes sobre Cidadania Portuguesa
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
Têm direito à cidadania portuguesa os filhos e netos de portugueses, cônjuges ou unidos de facto com cidadão português há pelo menos 3 anos, estrangeiros com residência legal em Portugal há 5 anos e descendentes de judeus sefarditas. A Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81) define os critérios específicos para cada via de aquisição de nacionalidade portuguesa.
Quanto tempo demora o processo de cidadania portuguesa?
O prazo varia consoante a via escolhida. Para filhos de portugueses, o processo demora entre 6 e 12 meses. Para netos ao abrigo do artigo 3.3, entre 12 e 24 meses. A cidadania por casamento demora 12 a 18 meses, e por residência, 12 a 24 meses. Processos bem preparados desde o início tendem a ser significativamente mais rápidos. Na Anjos & Coelho, garantimos que a documentação está completa antes da submissão, evitando atrasos desnecessários.
Netos de portugueses têm direito à nacionalidade portuguesa?
Sim. O artigo 3.3 da Lei da Nacionalidade Portuguesa permite que netos de cidadãos portugueses adquiram a nacionalidade por naturalização, desde que demonstrem laços efetivos com a comunidade portuguesa. Estes laços podem ser comprovados através do conhecimento da língua portuguesa, visitas a Portugal, participação em associações portuguesas ou ligação familiar. Consulte o nosso guia completo sobre cidadania para netos.
É possível obter cidadania portuguesa online?
Sim. Todo o processo de aquisição de nacionalidade portuguesa pode ser conduzido remotamente, com o apoio de advogados em Portugal. Na Anjos & Coelho, tratamos de todo o processo de forma 100% online: avaliação de elegibilidade, recolha e preparação de documentos, submissão junto das conservatórias e acompanhamento até à emissão do passaporte português. Não precisa de se deslocar a Portugal.
Posso ter dupla cidadania brasileira e portuguesa?
Sim. Portugal permite a dupla cidadania sem restrições, e o Brasil também reconhece este direito. Ao adquirir a nacionalidade portuguesa, não precisa de renunciar à sua cidadania brasileira ou de qualquer outro país. Este direito é garantido pela legislação portuguesa e pelo Tratado de Amizade entre Brasil e Portugal.
Quais documentos são necessários para a cidadania portuguesa?
Os documentos variam consoante a via, mas geralmente incluem: certidão de nascimento do requerente (com apostila de Haia), certidão de nascimento do ascendente português, certidões de casamento e óbito da linha familiar, registo criminal do país de origem e de Portugal, e documento de identidade válido. Para netos ao abrigo do artigo 3.3, é necessário também comprovar a ligação à comunidade portuguesa.
Quanto custa o processo de cidadania portuguesa?
O custo depende da complexidade do caso e da via legal escolhida. Os valores incluem taxas das conservatórias portuguesas, custos de obtenção e apostilamento de documentos, e honorários advocatícios. Na Anjos & Coelho, oferecemos uma avaliação gratuita onde analisamos o seu caso e apresentamos um orçamento detalhado, sem compromisso.
O que é o artigo 3.3 da Lei da Nacionalidade Portuguesa?
O artigo 3.3 da nacionalidade portuguesa (artigo 3.º, n.º 3 da Lei n.º 37/81) é a disposição legal que permite a netos de cidadãos portugueses adquirir a nacionalidade portuguesa por naturalização. Para tal, o requerente deve demonstrar laços efetivos com a comunidade portuguesa, que podem incluir conhecimento da língua, visitas regulares a Portugal, participação em associações culturais portuguesas ou ligação familiar. Esta é uma das vias mais procuradas por brasileiros e cidadãos dos PALOP para conseguir a cidadania portuguesa.
Cidadania Portuguesa para Brasileiros e Lusófonos
O Brasil é o país com maior número de pedidos de cidadania portuguesa no mundo, devido à forte ligação histórica e cultural entre os dois países. Milhares de brasileiros em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Brasília, Recife, Salvador, Fortaleza e outras cidades têm origem portuguesa e podem adquirir a nacionalidade portuguesa através dos seus pais, avós ou bisavós. Consulte o nosso guia completo sobre cidadania portuguesa para brasileiros.
Da mesma forma, cidadãos de Angola (Luanda, Benguela, Huambo), Moçambique (Maputo, Beira, Nampula), Cabo Verde (Praia, Mindelo), Guiné-Bissau (Bissau) e São Tomé e Príncipe beneficiam de processos facilitados, dada a ligação histórica com Portugal e o domínio da língua portuguesa.
A Anjos & Coelho atende clientes em todos estes países e cidades, com um processo 100% online que elimina a necessidade de deslocação a Portugal. Os nossos advogados, sediados em Ponte de Lima, tratam de todo o processo junto das conservatórias do registo civil e do IRN (Instituto dos Registos e Notariado), garantindo a conformidade legal de cada pedido.